AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ATOUGUIA DA BALEIA

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e no Regulamento Interno do Agrupamento, o Conselho Geral a cessar funções declara aberto o processo de eleição e designação dos membros do Conselho Geral, para o próximo quadriénio 2025/2029, de acordo com o seguinte calendário:

Data	Atos	Execução	Local
28 de maio	Aviso de abertura do Processo Eleitoral	Conselho Geral	Sala 28- Escola sede
6 de junho	Data-limite para a apresentaçãode listas de candidatura (entregues em envelope fechado)	Presidente da Comissão Eleitoral	Secretaria
9 de junho	Divulgação das listas concorrentes	Presidente da Comissão Eleitoral	Locais reservados para o efeito e site da escola
16 de junho (entre as 9h e as 17h)	Ato eleitoral	Docentes e não docentes em exercício de funções no Agrupamento	Mesas de voto na Escola sede
16 de junho	Divulgação e afixação dos resultados eleitorais	Presidente da Comissão Eleitoral	Locais reservados para o efeito e site da escola
17 de junho	Tomada de posse dos novos membros do Conselho Geral e indicação dos membros da comunidade local para cooptação	Conselho Geral	Sala 28 - Escola sede
8 de julho	Eleição do presidente do Conselho Geral	Conselho Geral	Sala 28 - Escola sede

Encontra-se disponível para consulta o Regulamento do processo eleitoral, bem como os documentos que lhe são inerentes, aprovados em reunião do Conselho Geral de 28 de maio de 2025. Estes documentos estão disponíveis para consulta em formato de papel na Secretaria da escola sede do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia e em formato digital na página eletrónica do Agrupamento (https://www.atb-23.net/).

Atouguia da Baleia, 29 de maio de 2025.

A Presidente do Conselho Geral:

Ana Paula Rodrigues