Matrículas 2021/2022

O Portal das Matrículas está disponível, desde o dia 15 de abril, para que Encarregados de Educação e Escolas registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2021/2022.

De acordo com o Despacho-Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, o período normal de matrículas e de renovação, para o ano letivo 2021/2022, decorre nas seguintes datas:

- Pré-escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico – 15 de abril a 14 de maio de 2021;

- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º Anos do Ensino Básico – 10 a 16 de julho de 2021;

- 8.º e 9.º Anos do Ensino Básico – 18 a 30 de junho de 2021.

A renovação de matrícula para anos não iniciais de ciclo é automática (2.º, 3.º, 4º, 6.º, 8.º e 9.º Anos).

A renovação de matrícula no pré-escolar também é automática, exceto quando se efetue uma nova matrícula.

Apenas as matrículas no pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico, bem como as renovações de matrícula para cada início de ciclo (5.º e 7.º Anos) e, ainda, as situações que impliquem transferências de estabelecimento de ensino, alteração de encarregado de educação ou que dependam de escolha de disciplinas, devem ser efetuadas dentro dos prazos acima referidos, no Portal das Matrículas.

Desta forma, o pedido de matrícula, nas situações acima referidas, é apresentado via internet, no Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Em virtude da situação pandémica atual, somente em caso excecionais, nomeadamente para Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não consigam autonomamente proceder ao registo e submeter o processo de matrícula ou renovação de matrícula, estes pedidos podem ser realizados em modo presencial nos Serviços Administrativos da escola-sede do Agrupamento, das 14h00 às 16h30, por agendamento prévio, junto dos mesmos.

Mais se informa que a matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos. Também a matrícula das crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é condicional, tornando-se definitiva apenas quando disponibilizada vaga no 1.º ciclo.

Outras informações serão divulgadas oportunamente.