Eleições do Conselho Geral para o quadriénio 2021-2025

Atualizado: Jun 4



Nos termos dos artigos 14.º, 15.º e 49.º do Decreto-Lei n.º13772021, de 2 de julho, que alterou e republicou o Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril, informa-se a comunidade educativa que este Conselho Geral terminará o seu mandato no dia 13 de junho.

Assim, em reunião de 26 de maio, foram aprovadas por este órgão as seguintes deliberações:

  • O ato eleitoral para a constituição do próximo Conselho Geral (para o quadriénio de 2021-2025) será no dia 14 de junho de 2021, entre as 9h e as 17h, na escola sede do Agrupamento, com base na legislação apresentada supra, bem como no previsto no Regulamento Interno (RI) do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia e no Regimento deste Conselho Geral.

  • Nomeação de duas equipas para a comissão eleitoral: uma composta por 3 docentes que acompanhará a eleição dos elementos representantes do pessoal docente e uma outra composta por 2 elementos do pessoal não docente que também acompanhará a eleição dos elementos representantes do pessoal não docente:

- Equipa de docentes para a Comissão Eleitoral: um representante do 1.º ciclo; um representante do 2.º ciclo e um representante do 3.º ciclo.

- Equipa de não docentes para a Comissão Eleitoral – um representante dos Assistentes Técnicos e representante dos Assistentes Operacionais;

  • Aprovação de documentos/formulários inerentes ao processo eleitoral (Lista de docentes candidatos; Lista de Não docentes candidatos; Reclamação - REQUERIMENTO (Cadernos Eleitorais). Estes documentos serão disponibilizados na Secretaria, junto da Coordenadora Técnica dos Serviços Administrativos.

A Presidente do Conselho Geral:

Ana Paula Rodrigues

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